Processo 915577/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/11/2016 11:06
Autuado em 22/11/2016 11:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2129/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2018 Acórdão   2129/ 2018 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
09/08/2018 Acórdão   2129/ 2018 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
02/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
26/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Recorrente MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR (Falecido(a) em 2021)
Recorrente ROGERIO ANTONIO BENIN
Interessado JOSÉ NIVALDO STOFFELS
Interessado PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Procuradores: RODRIGO CARVALHO POLLI (não credenciado, inclusão:22/11/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/11/2016 11:06 236107/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2018 1890 Acórdão nº 2129/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 09/08/2018
29/11/2016 1491 Termo de Distribuição de Processo nº 9718/2016
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 2846/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2018 13:55 DP  
14/09/2018 10:56 CMEX Informação nº 2663/2018 -
23/08/2018 13:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 681/2018 -
22/08/2018 15:45 SMPJTC  
22/08/2018 11:04 2PC Ciência de Decisão nº 238/2018 -
21/08/2018 13:49 SMPjTC  
14/08/2018 10:06 STP Acórdão nº 2129/2018 -
31/07/2018 14:41 GCNB  
30/07/2018 15:25 STP Certidão de Sessão nº 758/2018 -
03/07/2018 16:35 GCNB  
03/07/2018 13:32 SMPJTC  
15/05/2018 11:22 2PC Parecer nº 426/2018 - Recurso de Revista. CONIMS. Prestação de contas. Exercício de 2007. Déficit financeiro. Divergência de informações relativa ao quadro de pessoal. Erro de digitação e enquadramento equivocado. Justificativa e correção. Provimento parcial.
14/05/2018 13:53 SMPjTC  
24/11/2016 17:10 CGM Instrução nº 415/2018 -
22/11/2016 11:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2846/2016 -
22/11/2016 11:06 DP Informação nº 18689/2016 -

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